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Artigos exclusivos e colaborações em outros veículos.

A CPR após a lei do Agro, e a força do produtor rural para negociar crédito.

A convite do escritório VBSO Advogados, participamos, em 24.07.2020, de uma webinar sobre a Cédula de Produto Rural após a lei do Agro. Com base nas análises feitas para aquele evento, especificamente quanto às mudanças ocorridas na lei da CPR (nº 8.929, de 1994), fazemos neste artigo comentários sobre um possível deslocamento da originação de negócios com CPR, do ambiente mercantil, onde está o produtor rural, para o meio financeiro, onde ele tem menor poder transacional. Também escrevemos sobre a criação da CPR financeira com variação cambial.

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Sobre a política agrícola, em tempos de pandemia e para depois.

Este artigo aborda possibilidades de direcionamento da política agrícola em 2020, propondo a prorrogação do Plano Safra 2019/2020 para até o final deste ano, e dando-se prioridade ao custeio da próxima safra, com mais recursos e menos spread no crédito rural, e com a sustentação e preservação do sistema comercial de financiamento.
Finaliza reforçando a necessidade de ajustes institucionais quanto a crédito e risco, para aumentar o poder de transação do produtor, inseridos numa agenda para o setor rural.

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A repercussão dos riscos da atividade produtiva rural nos demais agentes do agronegócio.

Uma política agrícola consistente pode alavancar as atividades do agronegócio, ainda mais em um país como o Brasil, onde o setor produtivo destaca-se mundialmente pela eficiência, produtividade e capacidade de competir, mas, seja com boa política, seja sem uma boa política, a empresa “fora da porteira” que queira ter sucesso e perseverar deve dispor de mecanismos de aferição e gerenciamento do risco dos produtores rurais que são seus clientes, fornecedores ou parceiros.

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Estiagem e perda de renda do produtor rural: As narrativas e poucas ações de sempre aumentando o endividamento e o sofrimento.

Nos últimos anos, a contribuição do agronegócio para moderar os efeitos da crise econômica foi alardeada e reconhecida, mas esse reconhecimento não resultou em ganho prático para diversas cadeias produtivas, que tiveram problemas com comercialização ou eventos climáticos adversos, que frustraram receitas, reduziram a capacidade de investimento e aumentaram o endividamento. O sul do País sofre com uma severa estiagem. Que tratamento pode ser dado a esse evento?

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O relatório da Comissão Mista sobre a MP nº 897/2019: Feliz resultado de ação legislativa!

Em 4 de dezembro de 2019 foi aprovado, pela respectiva Comissão Mista, o parecer do Deputado Pedro Lupion com o Projeto de Lei de Conversão atinente à Medida Provisória nº 897. Trata-se de texto valioso, decorrente da capacidade de engenharia política do relator e das contribuições técnicas de diversas entidades, que, resultando em lei, dará início a um processo de significativas e positivas mudanças na forma, custo e modalidades de acesso dos produtores rurais a recursos financeiros.

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Teto de Gastos e o Plano Safra 2019/2020

Os produtores rurais estão em momento de decisão de plantio e de gastos e o governo condicionou o anúncio do Plano Safra à aprovação de crédito suplementar. Isso aumenta a incerteza para os produtores e gera inquietação para os tomadores de risco. Não há falta de recursos, mas de criatividade e gestão. Subsídios são importantes, mas há meios alternativos para reduzir o custo do crédito rural.

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