Práticas consultivas e contenciosas em favor do empresário produtor rural.
Direito Agrário.
Direito do Agronegócio.
Direito Administrativo.
Direito Tributário.
Direito Regulatório.
Compliance.
Conformidade.
Contratos – Obrigações – Direitos – Responsabilidades – Renda – Endividamento – Prorrogações – Renegociações – Refinanciamentos – Recuperação judicial – Crédito rural e bancário – Cédula de Produto Rural – Contrato a termo – Barter – Contratos de integração – Operações estruturadas – Gestão de riscos – Apólices de seguro – Contratos de hedge – Preços mínimos – Tributos – Declarações – Cadastros – Licenciamentos
Apoio jurídico e consultoria para as decisões e processos administrativos e operacionais.
Gestão de oportunidades e riscos
Opinamos sobre minutas contratuais e regras de adesão a programas públicos, identificando riscos e sugerindo procedimentos para obtenção de bons resultados. Apoiamos a estruturação de negócios jurídicos e a configuração de bom crédito.
Gestão de ameaças e crises
Elaboramos estratégias de defesa e proteção na ocorrência de eventos danosos à segurança jurídica e à situação patrimonial e financeira do produtor. Implementamos as medidas judiciais e administrativas pertinentes.
Gestão de impactos e danos
Elencamos alternativas jurídicas para mitigação e diluição dos impactos e danos que tenham afetado o produtor rural e seus empreendimentos.
José Carlos Vaz
Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.
Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes
Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.
Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.
Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes
Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.
Foi secretário executivo do Ministério da Agricultura.
Foi secretário de Política Agrícola.
Foi presidente dos conselhos de administração da Embrapa e da Conab.
Foi conselheiro fiscal em empresa referência no setor de previdência complementar.
Foi diretor de agronegócios em banco preponderante no setor.
34 anos de atuação com crédito
rural e política agrícola.
Publicações
Sobre crédito, risco e produção agropecuária.
Neste artigo, abordamos algumas dificuldades para o produtor rural captar recursos por meio do mercado de capitais, e damos algumas sugestões a respeito.
Sobre a política agrícola, em tempos de pandemia e para depois.
Este artigo aborda possibilidades de direcionamento da política agrícola em 2020, propondo a prorrogação do Plano Safra 2019/2020 para até o final deste ano, e dando-se prioridade ao custeio da próxima safra, com mais recursos e menos spread no crédito rural, e com a sustentação e preservação do sistema comercial de financiamento.
Finaliza reforçando a necessidade de ajustes institucionais quanto a crédito e risco, para aumentar o poder de transação do produtor, inseridos numa agenda para o setor rural.
Estiagem, pandemia e risco: As resoluções de 9 de abril.
Em 9 de abril de 2020, o Banco Central divulgou 3 resoluções
(4.801 – pandemia, 4.802 – estiagem e 4.803 – classificação de risco de operações de crédito renegociadas), sobre as quais fazemos algumas considerações neste artigo.
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