Práticas consultivas e contenciosas em favor do empresário produtor rural.
Direito Agrário.
Direito do Agronegócio.
Direito Administrativo.
Direito Tributário.
Direito Regulatório.
Compliance.
Conformidade.
Contratos – Obrigações – Direitos – Responsabilidades – Renda – Endividamento – Prorrogações – Renegociações – Refinanciamentos – Recuperação judicial – Crédito rural e bancário – Cédula de Produto Rural – Contrato a termo – Barter – Contratos de integração – Operações estruturadas – Gestão de riscos – Apólices de seguro – Contratos de hedge – Preços mínimos – Tributos – Declarações – Cadastros – Licenciamentos
Apoio jurídico e consultoria para as decisões e processos administrativos e operacionais.
Gestão de oportunidades e riscos
Opinamos sobre minutas contratuais e regras de adesão a programas públicos, identificando riscos e sugerindo procedimentos para obtenção de bons resultados. Apoiamos a estruturação de negócios jurídicos e a configuração de bom crédito.
Gestão de ameaças e crises
Elaboramos estratégias de defesa e proteção na ocorrência de eventos danosos à segurança jurídica e à situação patrimonial e financeira do produtor. Implementamos as medidas judiciais e administrativas pertinentes.
Gestão de impactos e danos
Elencamos alternativas jurídicas para mitigação e diluição dos impactos e danos que tenham afetado o produtor rural e seus empreendimentos.
José Carlos Vaz
Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.
Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes
Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.
Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.
Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes
Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.
Foi secretário executivo do Ministério da Agricultura.
Foi secretário de Política Agrícola.
Foi presidente dos conselhos de administração da Embrapa e da Conab.
Foi conselheiro fiscal em empresa referência no setor de previdência complementar.
Foi diretor de agronegócios em banco preponderante no setor.
34 anos de atuação com crédito
rural e política agrícola.
Publicações
Possível e razoável.
Este artigo traz considerações sobre os efeitos de perdas na atividade produtiva rural, decorrentes de caso fortuito ou força maior, na execução dos contratos firmados por produtores rurais. Foi divulgado originalmente no site AgroLei.com, dividido em introdução mais 5 partes. Agradecemos ao advogado Francisco Torma pela oportunidade de divulgação do artigo naquele site, e pela importante colaboração que nos concedeu no debate dos temas ali contidos.
Possível e razoável.
Este artigo traz considerações sobre os efeitos de perdas na atividade produtiva rural, decorrentes de caso fortuito ou força maior, na execução dos contratos firmados por produtores rurais. Foi divulgado originalmente no site AgroLei.com, dividido em introdução mais 5 partes. Agradecemos ao advogado Francisco Torma pela oportunidade de divulgação do artigo naquele site, e pela importante colaboração que nos concedeu no debate dos temas ali contidos.
Sobre a CPR Financeira com variação cambial
A edição do O Estado de São Paulo de 30.11.2020 destacou a emissão da primeira CPR financeira em dólar do mercado, e registrou projeção, de banco que é referência em operações estruturadas no setor
sucroalcooleiro, de que mais da metade da sua carteira de agro no próximo ano deverá vir de CPRs em dólar. Também deu conta da possível utilização da CPR em dólar por produtores do Centro-Oeste acostumados a comprar insumos em dólar.
A CPR após a lei do Agro, e a força do produtor rural para negociar crédito.
A convite do escritório VBSO Advogados, participamos, em 24.07.2020, de uma webinar sobre a Cédula de Produto Rural após a lei do Agro. Com base nas análises feitas para aquele evento, especificamente quanto às mudanças ocorridas na lei da CPR (nº 8.929, de 1994), fazemos neste artigo comentários sobre um possível deslocamento da originação de negócios com CPR, do ambiente mercantil, onde está o produtor rural, para o meio financeiro, onde ele tem menor poder transacional. Também escrevemos sobre a criação da CPR financeira com variação cambial.
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