José Carlos Vaz

Advocacia e consultoria jurídica para o empresário produtor rural

Brasília – DF

Práticas consultivas e contenciosas em favor do empresário produtor rural.

Direito Agrário.

Direito do Agronegócio.

Direito Administrativo.

Direito Tributário.

Direito Regulatório.

Compliance.

Conformidade.

Contratos – Obrigações – Direitos – Responsabilidades – Renda – Endividamento – Prorrogações – Renegociações – Refinanciamentos – Recuperação judicial  – Crédito rural e bancário – Cédula de Produto Rural – Contrato a termo – Barter – Contratos de integração – Operações estruturadas – Gestão de riscos – Apólices de seguro – Contratos de hedge – Preços mínimos –  Tributos – Declarações – Cadastros – Licenciamentos

Apoio jurídico e consultoria para as decisões e processos administrativos e operacionais.

Gestão de oportunidades e riscos

Opinamos sobre minutas contratuais e regras de adesão a programas públicos, identificando riscos e sugerindo procedimentos para obtenção de bons resultados. Apoiamos a estruturação de negócios jurídicos e a configuração de bom crédito.

Gestão de ameaças e crises

Elaboramos estratégias de defesa e proteção na ocorrência de eventos danosos à segurança jurídica e à situação patrimonial e financeira do produtor. Implementamos as medidas judiciais e administrativas pertinentes.

Gestão de impactos e danos

Elencamos alternativas jurídicas para mitigação e diluição dos impactos e danos que tenham afetado o produtor rural e seus empreendimentos.

José Carlos Vaz

Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.

Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes

Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.

Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.

Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes

Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.

Foi secretário executivo do Ministério da Agricultura.

Foi secretário de Política Agrícola.

Foi presidente dos conselhos de administração da Embrapa e da Conab.

Foi conselheiro fiscal em empresa referência no setor de previdência complementar.

Foi diretor de agronegócios em banco preponderante no setor.

34 anos de atuação com crédito
rural e política agrícola.

Publicações

A CPR após a lei do Agro, e a força do produtor rural para negociar crédito.

A convite do escritório VBSO Advogados, participamos, em 24.07.2020, de uma webinar sobre a Cédula de Produto Rural após a lei do Agro. Com base nas análises feitas para aquele evento, especificamente quanto às mudanças ocorridas na lei da CPR (nº 8.929, de 1994), fazemos neste artigo comentários sobre um possível deslocamento da originação de negócios com CPR, do ambiente mercantil, onde está o produtor rural, para o meio financeiro, onde ele tem menor poder transacional. Também escrevemos sobre a criação da CPR financeira com variação cambial.

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Sobre a política agrícola, em tempos de pandemia e para depois.

Este artigo aborda possibilidades de direcionamento da política agrícola em 2020, propondo a prorrogação do Plano Safra 2019/2020 para até o final deste ano, e dando-se prioridade ao custeio da próxima safra, com mais recursos e menos spread no crédito rural, e com a sustentação e preservação do sistema comercial de financiamento.
Finaliza reforçando a necessidade de ajustes institucionais quanto a crédito e risco, para aumentar o poder de transação do produtor, inseridos numa agenda para o setor rural.

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