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José Carlos Vaz

Advocacia e consultoria jurídica para o empresário produtor rural

Brasília – DF

Práticas consultivas e contenciosas em favor do empresário produtor rural.

Direito Agrário.

Direito do Agronegócio.

Direito Administrativo.

Direito Tributário.

Direito Regulatório.

Compliance.

Conformidade.

Contratos – Obrigações – Direitos – Responsabilidades – Renda – Endividamento – Prorrogações – Renegociações – Refinanciamentos – Recuperação judicial  – Crédito rural e bancário – Cédula de Produto Rural – Contrato a termo – Barter – Contratos de integração – Operações estruturadas – Gestão de riscos – Apólices de seguro – Contratos de hedge – Preços mínimos –  Tributos – Declarações – Cadastros – Licenciamentos

Apoio jurídico e consultoria para as decisões e processos administrativos e operacionais.

Gestão de oportunidades e riscos

Opinamos sobre minutas contratuais e regras de adesão a programas públicos, identificando riscos e sugerindo procedimentos para obtenção de bons resultados. Apoiamos a estruturação de negócios jurídicos e a configuração de bom crédito.

Gestão de ameaças e crises

Elaboramos estratégias de defesa e proteção na ocorrência de eventos danosos à segurança jurídica e à situação patrimonial e financeira do produtor. Implementamos as medidas judiciais e administrativas pertinentes.

Gestão de impactos e danos

Elencamos alternativas jurídicas para mitigação e diluição dos impactos e danos que tenham afetado o produtor rural e seus empreendimentos.

José Carlos Vaz

Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.

Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes

Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.

Advogado e consultor jurídico, com amplo conhecimento e experiência em política agrícola, em riscos e crédito para o agronegócio, e em governança empresarial, implementando uma abordagem multidisciplinar e personalizada no atendimento às demandas e necessidades do produtor rural.

Mestre em Direito Constitucional (Idp).
Especialista em direito empresarial e contratos (Uniceub). MBA Altos Executivos (Fia). Governança Corporativa (Fipecafi). Currículo Lattes

Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF.

Foi secretário executivo do Ministério da Agricultura.

Foi secretário de Política Agrícola.

Foi presidente dos conselhos de administração da Embrapa e da Conab.

Foi conselheiro fiscal em empresa referência no setor de previdência complementar.

Foi diretor de agronegócios em banco preponderante no setor.

34 anos de atuação com crédito
rural e política agrícola.

Publicações

Sobre a política agrícola, em tempos de pandemia e para depois.

Este artigo aborda possibilidades de direcionamento da política agrícola em 2020, propondo a prorrogação do Plano Safra 2019/2020 para até o final deste ano, e dando-se prioridade ao custeio da próxima safra, com mais recursos e menos spread no crédito rural, e com a sustentação e preservação do sistema comercial de financiamento.
Finaliza reforçando a necessidade de ajustes institucionais quanto a crédito e risco, para aumentar o poder de transação do produtor, inseridos numa agenda para o setor rural.

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(61) 3039-9111 / contato@jcvaz.adv.br